O presente livro trata de tema pouco explorado no cenário nacional e objeto de muitas discussões no direito comparado. Trata-se do denominado "processo civil de interesse público" e das "medidas estruturantes".Os institutos abordados ao longo do livr o trilham um novo caminho de estudo e desenvolvimento no direito processual brasileiro, em busca da efetividade de decisões judiciais proferidas em casos complexos, com a releitura de diversos dogmas e tradições processuais construídas a partir de um modelo individualista, inadequado para tal forma de litigância.Após discorrer sobre as bases desse específico modelo processual, é feito o enfrentamento de um de seus aspectos mais peculiares, qual seja, a forma de efetivação de suas decisões judici ais, seja através da denominada execução negociada ou através da intervenção judicial. Portanto, à luz de ideias comparativas entre os sistemas processuais existentes, busca-se auxiliar os profissionais e acadêmicos do Direito no entendimento de tema até então pouco explorado.
Código: | 9788536279916 |
EAN: | 9788536279916 |
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PROCESSO CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO & MEDIDAS ESTRUTURANTES - DA EXECUÇÃO NEGOCIADA À INTERVENÇÃO JUDICIAL
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