• PROCESSO PENAL - PARTE GERAL - COL. SINOPSES JURÍDICAS - VOL. 14

A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases importan tes destacadas em cor, além de quadros sinóticos ao final de cada capítulo. No volume 14, os autores tratam de diversos temas do Processo penal, como: lei processual penal no espaço lei processual penal no tempo fontes do direito processual penal inquérito policial ação penal ação penal pública ação penal privada Ação pública incondicionada ação pública condicionada à representação renúncia perdão do ofendido ação penal privada subsidiária da pública ação civil ex delicto jurisdição competência Juizados Especiais Criminais prevenção e distribuição conexão e continência avocação conflito de jurisdição medidas assecuratórias prova interrogatório confissão acareação busca e apreensão sujeitos processuais Ministério P úblico prisão prisão em flagrante.

Código: 9788547216665
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PROCESSO PENAL - PARTE GERAL - COL. SINOPSES JURÍDICAS - VOL. 14

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