O processo previdenciário, tanto no âmbito administrativo quanto no âmbito judicial, possui peculiaridades em relação à teoria geral do processo, além de estar em constante transformação, dado o vasto número de normas e regras que lhe são impostas, o que faz de seu estudo um desafio para os operadores do direito. Nesta obra coletiva, os autores debruçam-se, com rigor técnico, sobre essas peculiaridades dos processos administrativo e judicial na esfera previdenciária, analisando-os do ponto de v ista dos benefícios, do custeio e da previdência complementar, passando pelos princípios que os regem, tomando-se como norte a proteção social abraçada pelo Sistema Nacional de Seguridade Social, cujos objetivos estão previstos na Constituição Federa l. Soma-se a esse trabalho o estudo promovido pelos autores, todos especialistas na matéria, com sólida formação acadêmica, acerca de temas atuais relevantes afetos ao processo previdenciário, objetivando trazer uma visão teórica, prática e objetiva para todos aqueles que desejam conhecer e estudar tema tão rico e profundo.
Código: | 9786587382432 |
EAN: | 9786587382432 |
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Altura (cm): | 23,00 |
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PROCESSO PREVIDENCIÁRIO - TEMAS ATUAIS
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