As aplicações do princípio da proporcionalidade têm conquistado, ao longo dos últimos anos, espaço cada vez maior no cenário jurídico nacional. Em todas as áreas do direito, de uma forma ou de outra, tal princípio aparece para garantir a justa aplica ção da justiça. Não é exagerado afirmar que o tema está na ordem do dia de todos aqueles que militam no cotidiano forense. No direito processual civil não poderia ser diferente, principalmente quando, de maneira geral, há um consenso de que o sistema tem falhado na sua missão de, em tempo oportuno, prestar adequada tutela jurisdicional a quem dela necessita. A partir dessas premissas, o princípio da proporcionalidade é analisado neste livro não como simples meio de ponderação de valores, mas com o um instrumento efetivo de realização de um justo processo, na medida em que tal princípio fornece os meios para impedir excessos e impor a adequação dos mecanismos pelos quais a tutela jurisdicional é prestada.