Neste Volume:- Direito de Autor e Liberdade de Criação- O que o Direito tem a ver com Criação?- Regime Propriedade Intelectual: Controle, Liberdade e Conflitos na Gestão de Bens Intangíveis no Contexto Digital- Domínio Público e Direito de Autor- Aba ndoware, Domínio Público e Patrimônio Cultural Digital de Jogos Eletrônicos- A Obra Intelectual e a Internet- O Plágio na Internet- Direitos Autorais, Trabalho Imaterial e Novas Formas de Autoria: Processos Interativos, Meta-autoria e Criação colabor ativa- O Acesso à Cultura e o Monopólio de Obras Intelectuais: onde está o Bem Público? E para onde vai o Direito Autoral?- Remuneração por Cópia Privada: um Novo Paradigma- Propriedade Intelectual e Computação em Nuvens (cloud comptuting): aspectos do Contrato de Licença de uso do software como Serviço (software as a service - SaaS)- Coexistência de Regimes Protetivos em Propriedade Intelectual e o Tratamento Tributário do Software- Direito Autoral e Internet: uma Análise sob a Perspectiva do D ireito Civil-Constitucional- A Informação como Objeto de Direitos- A Propriedade Intelectual, o Mercado e o Estado Brasileiro: tentativas de Cerceamento e Ampliação das Liberdades sob Instituições Particularistas- Fotografia, Internet e Patrimônio Cu ltural- Arte, Tecnologia e Sociedade- Direito Ciberespacial: "soft law" ou "hard law"? Tecnologias, Mercados e Liberdades- Internet e a Determinação do lugar da Infração da Propriedade Intelectual na União Europeia- Excepciones y Limitaciones al Dere cho de Autor en el Ámbito Digital: ¿Hacia una Reforma del Anexo de la Convención de Berna?- As Teorias da Propriedade Intelectual propostas por William Fisher: em busca da Funcionalização Social-econômica na Era das Nanotecnologias- Legislação aplicá vel na Responsabilidade Extracontratual por Violações praticadas Transnacionalmente à Propriedade Intelectual