O presente livro analisa a propriedade urbanística e a edificabilidade em terrenos urbanos, investigando as funções do plano urbanístico e do potencial construtivo na busca de cidades sustentáveis. Para tanto, conceitos de urbanismo, direito urbaníst ico e direito à cidade foram abordados, bem como os fundamentos deste inovador e essencial ramo do Direito brasileiro. Teoricamente se apresenta a preocupação com questões relacionadas ao fenômeno da edificabilidade em solo urbano e sua relação com o conceito de solo criado, bem como com os institutos correlatos a este tema previstos no Estatuto da Cidade. Tal encaminhamento permitiu a análise adequada da condição do bem jurídico "potencial construtivo" no arcabouço normativo ora vigente em noss o país, com investigação de suas características como bem urbanístico, bem civil e bem socioambiental. A importância do tema advém da crescente demanda social por uma ocupação urbana que atenda ao direito à cidade, conferindo ao ambiente urbano as co ndições de desenvolvimento justo e equilibrado.
Código: | 9788536240428 |
EAN: | 9788536240428 |
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PROPRIEDADE URBANÍSTICA E EDIFICABILIDADE - O PLANO URBANÍSTICO E O POTENCIAL CONSTRUTIVO NA BUSCA DAS CIDADES SUSTENTÁVEIS
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