• RATADO DE DIREITO PENAL - VOL. 5

Este quinto volume do Tratado destina-se ao estudo dos crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal e dos crimes previstos na Lei n. 10.028/2000 (crimes praticados por prefeitos). Seguindo o método aplicado aos demais volumes, em cada um dos tipos penais analisados o autor examina o bem jurídico tutelado, as condutas típicas, os sujeitos do tipo, seus elementos, o momento da consumação e o cabimento da tentativa, as questões doutrinárias relevantes e as principais correntes jurisprudenciais. A obra trata inicialmente dos crimes contra a Administração Pública, estudo que se subdivide em cinco partes: crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral: crimes praticados por particular contra a Admin istração em geral crimes praticados por particular contra a Administração Pública estrangeira crimes praticados contra a Administração da justiça e crimes contra as finanças públicas. O volume 5 do Tratado abrange a parte especial do Código Penal , dos arts. 312 ao 359-H e a Lei 10.028/2000.

Código: 9788547201784
EAN: 9788547201784
Peso (kg): 0,000
Altura (cm): 22,40
Largura (cm): 15,20
Espessura (cm): 0,00

RATADO DE DIREITO PENAL - VOL. 5

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$193,00