Este quinto volume do Tratado destina-se ao estudo dos crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal e dos crimes previstos na Lei n. 10.028/2000 (crimes praticados por prefeitos). Seguindo o método aplicado aos demais volumes, em cada um dos tipos penais analisados o autor examina o bem jurídico tutelado, as condutas típicas, os sujeitos do tipo, seus elementos, o momento da consumação e o cabimento da tentativa, as questões doutrinárias relevantes e as principais correntes jurisprudenciais. A obra trata inicialmente dos crimes contra a Administração Pública, estudo que se subdivide em cinco partes: crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral: crimes praticados por particular contra a Admin istração em geral crimes praticados por particular contra a Administração Pública estrangeira crimes praticados contra a Administração da justiça e crimes contra as finanças públicas. O volume 5 do Tratado abrange a parte especial do Código Penal , dos arts. 312 ao 359-H e a Lei 10.028/2000.
Código: | 9788547201784 |
EAN: | 9788547201784 |
Peso (kg): | 0,000 |
Altura (cm): | 22,40 |
Largura (cm): | 15,20 |
Espessura (cm): | 0,00 |
RATADO DE DIREITO PENAL - VOL. 5
- Disponibilidade: Esgotado
-
R$193,00