• RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO - TEORIA GERAL DOS...

Esta obra aborda o sistema recursal em três partes assim distribuídas - A primeira trata da teoria geral dos recursos, cujo domínio é indispensável à compreensão dos recursos em espécie, sendo estudados os remédios processuais destinados à impugnação dos pronunciamentos judiciais o conceito, a finalidade e a natureza jurídica dos recursos a classificação dos recursos o direito intertemporal os pronunciamentos judiciais sujeitos à impugnação por recurso o juízo de admissibilidade os pressup ostos recursais a inexistência e as nulidades nos recursos os efeitos dos recursos os princípios dos recursos e o procedimento recursal nos tribunais. A segunda trata dos recursos em espécie, com uma abordagem mais prática e menos teórica da utili zação desse importante instrumento de impugnação de decisões judiciais. Nela são estudados os embargos de declaração o recurso de revisão o agravo de instrumento o recurso ordinário em ações individuais o agravo de petição o recurso de revista o recurso de embargos o recurso ordinário em ações coletivas os embargos infringentes o agravo interno o agravo regimental o recurso extraordinário os embargos de divergência e o recurso ordinário constitucional. A terceira trata de assuntos qu e, de algum modo, possuem ligação com os recursos, como é o caso do recurso adesivo da remessa necessária da correção parcial do incidente de uniformização de jurisprudência do incidente de uniformização preventivo de jurisprudência do pedido de reconsideração do protesto da reclamação do recurso parcial, formação gradual da coisa julgada e capítulos de sentença e do abuso do direito de recorrer. Trata-se de ferramenta destinada ao jurista prático, bem como àqueles que se dedicam ao estu do científico dos recursos.

Código: 9788536113791
EAN: 9788536113791
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RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO - TEORIA GERAL DOS...

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