Todas as vezes em que se pretendeu uma reforma expressiva em uma lei falimentar, a iniciativa legislativa sempre foi moldada e influenciada pelo ambiente macroeconômico da época, bem como pelos temas mais discutidos pela doutrina e pelos anseios e ex pectativas criados pela evolução jurisprudencial. Quinze anos depois do início de sua vigência, a Lei de Recuperação e Falências foi objeto de profunda reforma legislativa: a Lei n. 14.112, aprovada em 24 de dezembro de 2020. Embora tenha sido a ref orma de uma lei existente (e não sua substituição por uma nova), não é exagero dizer que a novel redação da Lei n. 11.101/2005 configura um diploma legal inovador, com desafios semelhantes aos de um novo Código. Daí, portanto, a pertinência da presen te coletânea, que foi concebida para abarcar a análise de todas essas alterações, com profundidade, pela pena de professores, juízes, advogados e diversos outros profissionais que são verdadeira referência no tratamento da crise da empresa.
Código: | 9786587082141 |
EAN: | 9786587082141 |
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REFORMA DA LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA (LEI Nº 14.112/20)
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