A Reforma da Previdência Social, amplamente discutida e aguardada, foi aprovada por meio da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019. A Thomson Reuters, por meio do seu selo editorial Revista d os Tribunais, elaborou um comparativo dos artigos da Constituição da República Federativa do Brasil que foram alterados e revogados por meio da Emenda Constitucional, com comentários sobre os impactos e efeitos da mudança, sob a Coordenação do Dr. Wa gner Balera. As novas disposições foram igualmente abordadas, com indicação da forma de aplicação, prazo de produção de efeitos e alcance das novas regras. Da mesma forma, a obra analisa e comenta as alterações do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como as revogações de artigos das Emendas Constitucionais nº 20/1998 41/2003 e 47/2005. Destaque: A obra traz a íntegra da Emenda Constitucional nº 103/2019, com quadro comparativo e comentários aos artigos alterados da Constituiç ão Federal e do Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como comenta as novas regras previdenciárias previstas na EC.
Código: | 9786550650674 |
EAN: | 9786550650674 |
Peso (kg): | 0,000 |
Altura (cm): | 0,00 |
Largura (cm): | 0,00 |
Espessura (cm): | 0,00 |
REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - COMPARATIVO E COMENTÁRIOS A EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019
- Disponibilidade: Esgotado
-
R$96,00