A obra analisa os impactos da Reforma Trabalhista introduzida pela Lei 13.467/2017, posteriormente acrescida e modificada pela Medida Provisória 808/2017, sobre o direito material do trabalho, tanto sob o aspecto do direito individual quanto coletivo .O exame destes impactos é realizado por temas ou institutos jurídicos, reunindo em cada um dos capítulos uma exposição sobre a natureza dos temas afetados, seus conceitos básicos, uma explanação do que foi alterado e as repercussões práticas que iss o produz tanto sobre as relações de trabalho no dia a dia quanto seus efeitos no contencioso trabalhista e na rotina forense.O pressuposto central é assinalar que os impactos produzidos por legislação alteradora não podem ser examinados de forma indi vidualizada, tampouco fora de contexto e apartado do sistema jurídico em que se inserem dependem de uma análise de sua inserção global nos temas afetados para que se possa compreender o quadro normativo resultante das alterações produzidas.
Código: | 9788536275598 |
EAN: | 9788536275598 |
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Altura (cm): | 1,80 |
Largura (cm): | 15,00 |
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REFORMA TRABALHISTA & DIREITO MATERIAL DO TRABALHO - ATUALIZADA DE ACORDO COM A MP 808 DE 14.11.2017
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