Este título pertence à linha pesquisa acadêmica da Série IDP e é fruto da dissertação de Mestrado desenvolvida no Programa de Pós-Graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público. Nesta obra o autor se dedica ao estudo da Repercussão Geral no Re curso Extraordinário, esclarecendo seu funcionamento, fazendo análise crítica do instituto, colacionando informações do direito comparado e abordando os aspectos econômicos do tema. Assuntos como a eficiência no Judiciário, a redução da carga decisór ia no STF, a segurança jurídica das decisões, o acesso à justiça, a função do Supremo, entre vários outros, são rigorosamente explorados na obra com indagações, argumentos e conclusões que revelam o vasto e criterioso trabalho de pesquisa. Nas palavr as do Ministro Gilmar Mendes, Trata-se de um trabalho de excelência e alta relevância, cuja reflexão pode ser considerada central na atual conjuntura da jurisdição constitucional brasileira.
Código: | 9788502107878 |
EAN: | 9788502107878 |
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REPERCUSSÃO GERAL SOB A ÓTICA DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN - 2ª EDIÇÃO DE 2013
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