A obra discute as complexas relações entre Bioética e Biodireito, com ênfase nas novas Técnicas de Reprodução Humana Assistida - TRHA, evidenciando que muitas das normas tachadas de éticas, na verdade, já fazem parte da ordem jurídica positiva quando são aplicadas pelos Comitês e Conselhos de Ética das profissões. Além disso, a obra discute a existência de um direito fundamental à procriação assistida no Brasil, deixando claro que deverá haver uma ponderação entre os diferentes direitos e intere sses colidentes para enfrentar temas polêmicos como a personalidade jurídica do embrião, a sua experimentação, a possibilidade de terapias e manipulações genéticas, o uso das TRHA por solteiras e homossexuais etc.Há também uma abordagem crítica das c onseqüências do uso de algumas TRHA no Direito de Família do Código Civil, com referências ao Direito estrangeiro, que devem servir de guia para o legislador nacional, que está prestes a regulamentar assuntos como o sigilo do doador de gametas, o dir eito à identidade genética e à filiação, a inseminaçãopost morteme a maternidade substituída. Por isso, há uma acurada análise dos dispositivos mais polêmicos dos dois Substitutos ao Projeto de Lei do Senado 90/99, que tramita no Congresso Nacional.