A presente obra discute aspectos controvertidos decorrentes da utilização das técnicas de reprodução humana assistida, destacando a transformação que as mesmas acarretaram no conceito de concepção, manipulação da vida, procriação, paternidade e mater nidade e os vários dilemas éticos e jurídicos que se configuram em consequência.Procura-se demonstrar um panorama geral de tais técnicas na atualidade e seus avanços e a importância de se editar, no Brasil, legislação sobre o tema, apontando subsídio s na legislação estrangeira.Aborda-se a necessidade, diante da conjuntura atual e do princípio da dignidade da pessoa humana, de se ter uma ideia pluralista de família, calcada na afetividade, estendendo a todas as entidades familiares o direito ao planejamento familiar pela via da procriação artificial.Há uma análise da paternidade/maternidade jurídica dos filhos oriundos da utilização das técnicas de reprodução humana assistida que é atribuída pelo Código Civil em vigor, ressaltando casos de conflitos decorrentes a inseminaçãopost mortem, da maternidade de substituição e da inseminação heteróloga, neste último, em especial, com ênfase para o conflito entre o direito ao sigilo do doador e o direito à origem genética.
Código: | 9788536262093 |
EAN: | 9788536262093 |
Peso (kg): | 0,000 |
Altura (cm): | 1,50 |
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REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA - A FILIAÇÃO E A ORIGEM GENÉTICA SOB A PERSPECTIVA DA REPERSONALIZAÇÃO
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