A presente obra analisa, à luz da doutrina de resolução de conflitos em Direito Internacional Público, o tratamento dado por dois tribunais internacionais com sede na Haia, Holanda - o Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia (TPII) e a Cort e Internacional de Justiça (CIJ) -, ao conflito civil ocorrido durante a década de 1990, na região dos Balcãs, que levou à frag - mentação da Iugoslávia. Enfoca-se a evolução do Direito Internacional Penal. Apresenta-se a dinâmica dos julgamentos do TPII. É analisada a CIJ e são sumarizados os seus julgamentos que concernem ao conflito civil iugoslavo e apresentadas as formas pacíficas de resolução de conflito em Direito Internacional Público. Por fim, estuda-se o papel e as medidas tomadas por estas cortes internacionais no intuito de pacificar a região dos Balcãs.
Código: | 9788582382615 |
EAN: | 9788582382615 |
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Resolução de conflitos em direito internacional público e a questão iugoslava
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