• RESPONSABILIDADE E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIAS

A abordagem dos institutos da responsabilidade e da substituição tributárias trazida neste livro de Leandro Paulsen permite a reconciliação da prática jurídica com os princípios e garantias constitucionais. Paulsen apresenta esses institutos por dive rsas perspectivas, todas conducentes a uma melhor compreensão e aplicação das normas de responsabilidade e de substituição. Do texto, decorre com clareza que os chamados "terceiros" são, em verdade, sujeitos de relações jurídicas autônomas e precisam ser considerados como colaboradores  da administração tributária. Sua posição jurídica é complexa, envolvendo diversas relações, ora com o fisco, ora com o contribuinte. O conteúdo das suas obrigações muitas vezes apresenta caráter predominantemente de fazer. Os efeitos jurídicos que se extraem dessa nova compreensão têm repercussão e aplicabilidade imediatas, não dependem de qualquer intermediação legislativa.

Código: 9788573489279
EAN: 9788573489279
Peso (kg): 0,000
Altura (cm): 24,00
Largura (cm): 17,00
Espessura (cm): 1,00

RESPONSABILIDADE E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIAS

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$94,00