• RESPONSABILIDADE POR DANOS - IMPUTAÇÃO E NEXO DE CAUSALIDADE - PREFÁCIO DE LUIZ EDSON FACHIN - APRESENTAÇÃO DE PAULO LUIZ NETTO LÔBO

Os dilemas contemporâneos a respeito da responsabilidade por danos têm estimulado relevantes estudos sobre o tema, que revelam as suas transformações funcionais e a insuficiência de seus conceitos clássicos para atender às demandas de uma sociedade d e risco. A melhor doutrina tem enfrentado essa crise a partir de duas perspectivas diversas, e igualmente válidas: a primeira tende a um esforço de ressignificação dos conceitos essenciais da responsabilidade civil, de modo a adequá-los aos novos des afios que se impõem ao Direito a segunda, a seu turno, problematiza a própria estrutura conceitual da responsabilidade civil, demonstrando a necessidade de construção de novos parâmetros que, por sua vez, demandam novos conceitos.A exemplar e corajo sa obra de Pablo Malheiros da Cunha Frota se situa no âmbito dessa segunda perspectiva, que propõe um repensar dos próprios elementos da responsabilidade civil. Após desenvolver notável análise sobre o conceito de causalidade e sobre as várias teoria s a respeito do nexo causal, o autor propõe a superação do próprio conceito de nexo causal como elemento essencial a todas as modalidades de responsabilidade por danos.A instigante reflexão apresentada por Pablo Malheiros, que incita o leitor a pôr e m xeque suas próprias convicções sobre o tema, conduz a refinada proposta de revisão conceitual, centrada na ideia de "formação da circunstância danosa" e de "domínio da atividade". Esses conceitos, ao dispensarem a causalidade tomada em sua expressã o clássica, se apresentam como instrumentos estruturantes de uma responsabilidade por danos coerente com o sentido finalístico de que está imantada à luz da racionalidade constitucional, ou seja, o de proteção à vítima.Eis porque se convida à leitura da obra, essencial para a compreensão dos rumos para os quais aponta o moderno estudo da responsabilidade por danos.Carlos Eduardo Pianovski RuzykProfessor Adjunto de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná

Código: 9788536247847
EAN: 9788536247847
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RESPONSABILIDADE POR DANOS - IMPUTAÇÃO E NEXO DE CAUSALIDADE - PREFÁCIO DE LUIZ EDSON FACHIN - APRESENTAÇÃO DE PAULO LUIZ NETTO LÔBO

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