Conforme a Lei 13.491/2017 A Coleção Resumos para Concursos tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas e não jurídicas de maneira objetiva e didática, com o uso de linguagem simples para facilitar a compreensão do leitor. E m todos os volumes foram abordados os temas essenciais de cada disciplina, sintetizados com bastante atenção para permitir ao leitor uma preparação eficaz e rápida. Ademais, logo início de cada capítulo foi indicada a legislação básica sobre o tema discutido ("leia a lei"), o que facilita a separação prévia e consulta dos principais dispositivos legais durante a leitura. Ao longo do texto são apresentados com destaque os principais julgados e súmulas dos Tribunais Superiores em destaque, espec ialmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Para chamar à atenção aos temas mais cobrados nos concursos públicos, quadros de ATENÇÃO foram inseridos ao longo dos capítulos para destacá-los. Ao final do capítulo foram ins eridos tópicos-síntese abarcando os principais pontos tratados, permitindo uma visão geral dos temas tratados e a elaboração de mapas mentais. Enfim, a Coleção Resumos para Concursos foi concebida com o propósito de otimizar tempo e estudo dos "conc urseiros"! Bons estudos! Organizadores: Frederico Amado Lucas Pavione Títulos da coleção 1. Direito Constitucional 2. Direito Administrativo 3. Direito Civil - Parte Geral 4. Direito Civil - Obrigações e contratos e responsabilidade civil 5. Dir eito Civil - Direitos das Coisas 6. Direito Civil - Família e Sucessões 7. Processo Civil - Teoria Geral, Conhecimento e Recursos 8. Processo Civil - Teoria Geral dos Recursos, Recursos em Espécie, Tutela Executiva e Procedimentos Especiais 9. Direit o Penal - Parte Geral 10. Direito Penal - Parte Especial 11. Direito Penal - Leis Especiais 12. Direito Tributário 13. Processo Penal 14. Direitos Humanos 15. Direito Previdenciário 16. Direito Ambiental 17. Direito do Trabalho 18. Processo do Trabal ho 19. Direito Econômico 20. Direito Financeiro 21. Idoso 22. Direito Eleitoral 23. Direitos Difusos e Coletivos 24. Direito Agrário 25. Direito Internacional Público e Privado 26. Estatuto da Criança e do Adolescente 27. Lei de Execução Penal 28. De ontologia 29. Filosofia do Direito 30. Sociologia do Direito 31. Língua portuguesa 32. Raciocínio lógico e matemática 33. Contabilidade Geral 34. Informática 35. Direito Processual Penal Militar 36. Direito Penal Militar Parte Geral e Especial 37. Di