• Revisão do lançamento tributário: hipóteses e limites

Obra cuja temática é a revisão do lançamento tributário: hipóteses e limites.

Diferencial - Livro didático, uma vez que a partir de 4 perguntas, ("o que é a revisão do lançamento tributário? Em que circunstâncias ela pode ser realizada? Por quem? E, por fim, até quando?") o autor vai tecendo suas reflexões, sem esquecer a importância de primeiramente conceituar o instituto em questão, para depois se aprofundar de forma detalhada, apoiando-se em consulta da doutrina dos clássicos, além de fil osofia e dos estudos de direito administrativo.

Destaque - Estudo didático só podia resultar no delineamento e diferenciação entre a competência do juízo e a atribuição do agente fiscal no que tange às hipóteses de revisão do lançamento tributári o. Sem dúvida, imprescindível para todos os profissionais militantes da área tributária.

Estrutura - Obra formada por: Introdução Capítulo I - Pressupostos epistemológicos Capítulo II - Lançamento tributário Capítulo III - Lançamento como ato administrativo Capítulo IV - Alterabilidade do lançamento tributário Capítulo V - Revisão do lançamento tributário Capítulo VI - A revisão do lançamento tributário na experiência brasileira Conclusões Referências.

Código: 9786589888956
EAN: 9786589888956
Peso (kg): 0,000
Altura (cm): 3,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 23,00

Revisão do lançamento tributário: hipóteses e limites

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$195,00