• SER MACUXI E WAPICHANA NA FRONTEIRA: AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO, IDENTIDADE E CIDADANIA

A obra Ser Macuxi e Wapichana na fronteira: ausência de documentação, identidade e cidadania aborda a polêmica em torno da nacionalidade dos povos Macuxi e Wapichana que vivem tradicionalmente na faixa de fronteira entre o Brasil e a Guiana e os male fícios que a indefinição da nacionalidade desses povos acarreta para a aquisição e o gozo de seus direitos.Os Macuxi e Wapichana são povos transnacionais, pois seu território tradicional está localizado na faixa de fronteira entre o Brasil e a Guiana . Enquanto vivem em suas comunidades, não necessitam identificar-se como brasileiros ou guianenses, no entanto, ao migrar para a cidade, para gozarem de plenos direitos, a nacionalidade passa a ser uma questão importante.Diante dessa problemática, ho uve um aumento expressivo do número de indígenas que passaram a adquirir a nacionalidade brasileira e guianense de modo irregular, isto é, pessoas que possuem documentação da Guiana e do Brasil e se utilizam, para tanto, de sobrenomes, prenomes e fil iações distintas.A irregularidade acontece dentro das comunidades indígenas, onde o responsável pelo controle de natalidade é o tuxaua, líder da comunidade. Indígenas que já possuem documentos guianenses, mas que nasceram em comunidades localizadas n a fronteira dos Estados Nacionais, procuram os tuxauas para serem incluídos como membros das comunidades localizadas em solo brasileiro. Com a declaração de nascimento, solicitam junto às autoridades brasileiras o registro de assentamento tardio e, p osteriormente, os demais documentos de identificação do Brasil e passam a ter plenos direitos de cidadania, brasileiros e guianenses. Esses cidadãos, duplamente beneficiados, transitam livremente na fronteira, identificando-se como brasileiros ou gui anenses, conforme a necessidade.Este livro pretende contrapor os requisitos para a nacionalidade brasileira e a problemática em torno da indefinição da identidade dos povos indígenas das áreas mencionadas, que tiveram suas terras divididas pela linha de fronteira entre o Brasil e a Guiana, gerando para esses povos a problemática da documentação irregular, da não documentação e da falta de cidadania.Para tanto, o livro passeia pelo direito constitucional brasileiro e direito internacional dos dir eitos humanos, com o intuito de encontrar alternativas para proteger os direitos à nacionalidade e à cidadania desses povos.

Código: 9786558206033
EAN: 9786558206033
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SER MACUXI E WAPICHANA NA FRONTEIRA: AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO, IDENTIDADE E CIDADANIA

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