Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Maranhãopropõe fornecer uma interpretação sobre o processo administrativo disciplinar contra serventuário judicial e extrajudicial, tendo como parâmetro a legislação maranhense.Essa interpretação d ecorre das experiências do autor em comissões de sindicância e processante. Por isso, as análises interpretativas sempre começam pelos textos legais, perpassando pela jurisprudência dos tribunais superiores, até o crivo da doutrina nacional e estrang eira. A obra traz também uma questão polêmica, julgada pelo Conselho Nacional de Justiça, sobre o início da prescrição administrativa aplicada em umleasing casedo Maranhão. Nas primeiras leituras, o ledor observará o mistifório textual da legislação. Para facilitar a compreensão, o livro contém tabelas ilustrativas sobre os textos normativos (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão, Resolução 50/2010-TJMA e Código de Normas). Não se olvide que, de um modo geral, o livro discorre s obre as principais fases da sindicância e do processo administrativo disciplinar, bem como estuda os atos administrativos de cada fase, a exemplo da portaria de instauração das comissões de sindicância e processante.
Código: | 9788536254791 |
EAN: | 9788536254791 |
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SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MARANHÃO
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