Esta coletânea apresenta importantes reflexões, propostas e comentários sobre a jurisprudência dos tribunais eleitorais do país - em especial, do Tribunal Superior Eleitoral - acerca do sistema político e do direito eleitoral brasileiros. A proposta é abordar, sob a perspectiva da efetividade, os sistemas político e eleitoral e encontrar caminhos para os desafios trazidos pelas recentes modificações legislativas. Afinal, as principais marcas do direito eleitoral são, sem dúvida, a consolidação da democracia participativa e a lisura do processo eleitoral no moderno Estado Democrático de Direito, em que o grande instrumento de transformação e atestado maior da cidadania é o voto. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as in formações por e-mail (Clique aqui!)
Código: | 9788597008852 |
EAN: | 9788597008852 |
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Altura (cm): | 23,00 |
Largura (cm): | 16,00 |
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SISTEMA POLÍTICO E DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO - ESTUDOS EM HOMENAGEM AO MINISTRO DIAS TOFFOLI
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