• SOCIEDADE EMPRESÁRIA & CAPITAL SOCIAL

Na presente obra, o autor busca examinar uma das figuras centrais do direito societário brasileiro e de outros países: o capital social. As funções a que se presta esta noção não são, em absoluto, claras e universalmente aceitas. Sua presteza oscilar ia, segundo autores, entre uma incerta e hipotética proteção de credores da sociedade, o financiamento das atividades sociais ou então a mera delimitação dos direitos e poderes de sócios majoritários e minoritários. Por outro lado, o capital social e ncontra-se cercado por uma série de normas que visam garantir a sua adequada formação e manutenção. Se de fato estas normas servem a este propósito (e se este propósito é efetivamente relevante) é um dos pontos que este livro busca examinar. Para tan to, o autor recorre a um exame detalhado da estrutura jurídica do capital social, valendo-se de comparações quanto à forma como esta figura é regulada em outros países. Em especial, procura também analisar o tema da subcapitalização, suas causas e se us efeitos, bem como as possibilidades existentes relativas a sua solução.

Código: 9788536226408
EAN: 9788536226408
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SOCIEDADE EMPRESÁRIA & CAPITAL SOCIAL

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