A questão do tempo não pára de se colocar ao direito e à sociedade, entre amnistia e imprescritibilidade, medidas de urgência e desenvolvimento durável, direitos adquiridos e leis retroactivas, respeito pelo precedente e alterações da jurisprudência. Então, como equilibrar estabilidade e mudança? Como fundar a memória colectiva libertando-se ao mesmo tempo de um passado traumático ou obsoleto? Como garantir o futuro por meio de regras, revendo-as ao mesmo tempo sempre que necessário? Tempo é din heiro, diz o adágio popular. Partindo, pelo contrário, da ideia de que o tempo é sentido e que se institui mais do que se ganha, este limo estabelece as condições de um tempo público, verdadeira aposte de democracia.

Código: 9789727714063
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TEMPO DO DIREITO, O

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