Este trabalho surge da noção do fenômeno da constitucionalização dos diversos ramos do Direito. Em 2014, em uma conferência ministrada pelo Professor Marcelo Neves, fora demonstrado que o acoplamento estrutural da teoria luhmanniana era a formação de uma intersecção entre as esferas sistêmicas da sociedade logo, temos a ideia de pontes formadas entre a ação comunicativa dos sistemas sociais. Com este paradigma proposto, podemos dar um passo à frente na teoria dos sistemas para reinterpretar o ordenamento jurídico pátrio e construir a ideia de uma formação interseccional entre Sistema Constitucional e sistema processual. Nesse sentido, esta pesquisa objetiva alargar a teoria do acoplamento estrutural expandindo este conceito para as esfera s disciplinares do Direito, seguindo a tendência pós-positivista de constitucionalização do sistema jurídico. A teoria da interseccionalidade e da interconectividade sistêmicas entre Constituição federal e sistema processual tem como objetivo: 1) an alisar a dogmática jurídico-constitucional em seu nível paradigmático 2) correlacionar a dogmática com os problemas do sistema jurídico brasileiro 3) visualizar como o sistema jurídico pode reagir às interferências do ambiente, a partir da sua capa cidade de reflexão. A relação proposta nesta pesquisa fora de uma intersecção triangular entre estes três sistemas (constitucional, processual civil e penal), trabalhando com os elementos de origem jurídica, sociológica, filosófica e política dos fen ômenos jurígenos.
Código: | 9788536297446 |
EAN: | 9788536297446 |
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TEORIA DA INTERSECCIONALIDADE E INTERCONECTIVIDADE DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO - (INTERSECÇÕES POSITIVA, NEGATIVA E REFLEXIVA)
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