Teoria da Legislac¸a~o e Argumentac¸a~o Legislativa: Brasil e Espanha em perspectiva comparada Teoria da Legislação e Argumentação Legislativa é o mais novo volume da Coleção Direito, Reto´rica e Argumentac¸a~o. Chega-se agora ao Volume 6. No Brasi l, ainda são relativamente escassas as pesquisas sobre teoria da legislação. Trata-se de um campo bastante amplo, voltado para a construção de parâmetros sobre como legislar melhor. Em um Estado Constitucional, mais do que nunca, é necessário voltar os olhos para as práticas legislativas e examinar como argumentam os legisladores. Aqui são apresentadas as principais peças que devem ser consideradas por uma teoria da legislação normativa e abrangente, sensível ao funcionamento real da política, às influências, motivações e fatores intuitivos dos atores políticos, às relações entre os Poderes e orientada à promoção de maior racionalidade, especialmente em sua concepção procedimental, justificando-se a importância de que os legisladores forne çam razões para as suas escolhas.
Código: | 9788565782456 |
EAN: | 9788565782456 |
Peso (kg): | 1,000 |
Altura (cm): | 23,00 |
Largura (cm): | 16,00 |
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TEORIA DA LEGISLAÇÃO E ARGUMENTAÇÃO LEGISLATIVA - VOL. 6
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