Fundamento de toda a Teoria Geral do Direito, o estudo da norma jurídica é aqui desenvolvido com objetividade e clareza insuperáveis, fazendo deste livro uma obra tão profunda quanto de agradável leitura. Nela são desenvolvidos todos os temas que abr angem a teoria da norma jurídica - conceito, natureza, fundamento, características e classificação -, terminando com o estudo da questão da legitimidade da norma, vista sob o prisma muito significativo das instâncias de valor, que são, precisamente, a legitimidade e a justiça. Aliás, este ponto doutrinário evidencia, de maneira inequívoca, a firme posição antipositivista do autor.