Na presente obra, Teoria da norma jurídica: aplicabilidade e integração da norma de Direito Fundamental, decidimos abordar um dos aspectos mais relevantes da Teoria do Direito e dos Direitos Fundamentais. Discutimos, pois, o fundamento e a importânci a de um dos domínios do direito, discorrendo, assim, acerca da estrutura e do dinamismo do ordenamento jurídico para, finalmente, indicar a melhor maneira de interpretar e aplicar (integrar) o Direito em geral e os Direitos Fundamentais em particular .
Código: | 9788547339302 |
EAN: | 9788547339302 |
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Altura (cm): | 23,00 |
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TEORIA DA NORMA JURÍDICA: APLICABILIDADE E INTEGRAÇÃO DA NORMA DE DIREITO FUNDAMENTAL
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