Trata-se de obra inédita sobre a praticabilidade tributária, assunto carente de atenção dos doutrinadores e do Poder Judiciário, uma vez que, no atual Estado Democrático de Direito, a eficiência é uma meta relevante, para cuja implementação a pratica bilidade é um instrumento institucionalmente eficaz ao otimizar a arrecadação tributária e diminuir as possibilidades de fraude e de evasão fiscal, equalizando, com isso, a tributação real e a potencial. O autor trata a praticabilidade tributária com o uma instituição instrumental que integra o sistema jurídico com o fim de, racionalmente, por razões de eficiência ou de economicidade, tornar coerente a execução das regras-matrizes de incidência em geral, sem tolher a dignidade da pessoa humana.
Código: | 9788583100614 |
EAN: | 9788583100614 |
Peso (kg): | 1,000 |
Altura (cm): | 3,00 |
Largura (cm): | 16,00 |
Espessura (cm): | 23,00 |
Teoria institucional da praticabilidade tributária
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