O cerne da dissertação, no entanto, senta praça nas variações do erro. Além de constatar os matizes dogmáticos do instituto, o foco parece ser das noções postas no erro na assessoriedade administrativa. A dúvida de como o erro deve ser observado em s ede não legislativa é o ponto fulcral da discussão atual. De tremenda sorte de impacto, deve passar a ser o debate atual do penalista contemporâneo.
Código: | 9786580444786 |
EAN: | 9786580444786 |
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Altura (cm): | 1,09 |
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Tipicidade, assessoriedade administrativa e erro no direito penal
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