No antigo Egito, era crime causar danos aos crocodilos, considerados sagrados. Entre certos povos antigos, o parricídio era dever que o costume impunha ao filho, diante do pai enfermo. Na Melanésia, sacrificava-se o filho nascido depois de outro ou o utros. Na Europa, fogueiras foram acesas para queimar "bruxas". A reflexão a que o livro convida é se, diante dessas contínuas mutações nos códigos de valores das sociedades, seria exigível uma cega submissão dos aplicadores do Direito Penal (Magistr atura, Ministério Público, Defesa, Polícia Judiciária) a normas potencialmente ilegítimas ou se, ao contrário, seria a eles permitida a eventual desaplicação da lei escrita nacional em favor da acolhida de normas jurisprudenciais, consuetudinárias, d outrinárias ou decorrentes de tratados internacionais, em detrimento da rigidez típica penal e mediante construção de um espaço discursivo com centralidade tópica nos direitos humanos.
Código: | 9788563182807 |
EAN: | 9788563182807 |
Peso (kg): | 0,000 |
Altura (cm): | 1,70 |
Largura (cm): | 16,00 |
Espessura (cm): | 23,00 |
Tipo penal: Linguagem e discurso
- Disponibilidade: Esgotado
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R$139,00