O presente trabalho baseia-se na tese de doutorado apresentada em 1999 junto à Faculdade de Direito da Universidade do Saarland, na Alemanha. A tese obteve a nota máxima (summa cum laude) após a defesa pública perante banca examinadora presidida pelo professor doutor Alessandro Baratta. Trata-se de uma ampla pesquisa sobre a história da tortura judicial entre os séculos XVI e XVIII em dois territórios europeus, especificamente, Catalunha e Castela, que faziam parte do reino de Espanha, formand o a partir da Unificação da Coroa de Aragão e de Castela-Leão, no século XVI. Impossível fazer um estudo jus-histórico sem antes se falar de história, direito e história do direito. Para pesquisar a ''''história do direito'''' devemos definir a his tória e o direito. A autora consegue trabalhar estes temas de uma forma que nos conduz sem trama ao objeto de seu estudo: a tortura. O instituto da tortura tem um significado especial na história do desenvolvimento dos sistemas de justiça penal. Dura nte muitos séculos, o interrogatório de acusados e testemunhas sob tortura foi tido como meio especialmente eficiente e fidedigno para a apuração da verdade em casos que apresentavam particular dificuldade de elucidação, sendo, por esta razão, legalm ente aceito e regulamentado.
Código: | 9788571063235 |
EAN: | 9788571063235 |
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TORMENTA JURIS PERMISSIONE - TORTURA E PROCESSO PENAL NA PENINSULA IBERICA - 1
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