Em uma orquestra bem regida pela autora, na combinação dos diferentes instrumentos musicais de forma harmônica, são tratados três (e não apenas um ou dois, como equivocadamente ocorre em algumas concepções e aplicações práticas) requisitos para ident ificação ou formação de um Trade Dress (distintividade, não funcionalidade e impossibilidade de confusão ou associação indevidas). A autora vai além, conforme prometido em sua introdução e metodologicamente atendido, cria e adequa elementos/pergunta s para aferição da existência de maior segurança na definição ou não de situações de infração ao Trade Dress. Conclui o trabalho traçando e confirmando premissas adotadas em outros sistemas jurídicos, mas adequadas à realidade brasileira, para o rec onhecimento de existência de Trade Dress para, após, de modo original, desenvolvido em pesquisa doutrinária, jurisprudencial e de campo (entrevistas), concluir itens a serem avaliados e seus pesos em uma ferramenta metodológica de apoio na definição da existência ou não de violação de Trade Dress na realidade nacional.
Código: | 9788551929087 |
EAN: | 9788551929087 |
Peso (kg): | 0,000 |
Altura (cm): | 0,00 |
Largura (cm): | 0,00 |
Espessura (cm): | 0,00 |
TRADE DRESS - 2024
- Disponibilidade: Esgotado
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R$90,00