O presente II volume do Tratado de Direito civil corresponde, em novo formato, à segunda parte do livro I, tomo 1, da edição anterior, totalmente refundida e ampliada. Os números 315 a 324, relativos à simulação, são da autoria de A. Barreto Menezes Cordeiro, que deu, ainda, colaboração de ordem geral.
A obra está atualizada com referência a elementos publicados até dezembro de 2013.
Foi posto o maior cuidado na sua revisão. Todavia, nem o Autor nem a Editora, se responsabilizam pelas fontes i ndicadas. Os práticos são convidados a, em cada caso, confirmarem os precisos textos em vigor.