Neste livro - Introdução A Cultura do Direito Civil Direito Civil e a parte geral Características gerais do Direito Civil Génese e evolução do Direito Civil Parâmetros metodológicos Perspectivas O Direito Civil Positivo Codificações civis Cl assificação germânica e parte geral Os Códigos Civis portugueses Outras fontes civis e tendências actuais O Direito civil no discurso jurídico Doutrina Geral Situações jurídicas Noção e modalidades O Direito subjectivo Outras situações activa s Situações passivas Institutos Civis e Gerais Institutos civis Personalidade e sua tutela Autonomia privada Boa fé Excurso - abuso do direito Imputação de danos Propriedade e transmissão Negócio Jurídico Acções e factos jurídicos Eficáci a jurídica Factos, acções e negócios jurídicos Modalidades de negócios jurídicos Actos jurídicos em sentido estrito Elementos e pressupostos negociais A formação do negócio jurídico O processo negocial As cláusulas contratuais gerais Negócios usurários e defesa do consumidor O conteúdo do negócio jurídico O conteúdo como categoria Os requisitos do negócio Cláusulas típicas Interpretação e integração Vícios da vontade e da declaração Quadro dos vícios Ausência de vontade Coacção Erro Simulação A ineficácia do negócio jurídico Invalidades e ineficácia O regime.
Código: | 9789724024455 |
EAN: | 9789724024455 |
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TRATADO DE DIREITO CIVIL PORTUGUES - I PARTE GERAL, TOMO I
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