• TRATADO DE DIREITO ELEITORAL VOLUME VII - ABUSO DE PODER E PERDA DE MANDATO

Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e colocando-se no centro dos grandes debates nacionais. O Tratado de Direito Eleitoral representa a mais ambiciosa coleção de doutrinas em Direito Eleitora l no Brasil. A coletânea, que conta com a contribuição de mais de duzentos autores, compilou os principais estudos acerca dos mais atuais debates deste ramo do Direito, sistematizando-os em oito grandes temas: Direito Constitucional Eleitoral, Direit o Partidário, Elegibilidade e Inelegibilidades, Propaganda Eleitoral, Financiamento e Prestação de Contas, Direito Processual Eleitoral, Abuso de Poder e Perda de Mandato e Direito Penal e Processo Penal Eleitoral. Assim, o Tratado de Direito Eleitor al vem para se tornar a principal fonte de pesquisa acadêmica e profissional em Direito Eleitoral existente até hoje. Coletânea de Direito Eleitoral Coordenadores Ministro Luiz Fux Dr. Luiz Fernando Pereira Dr. Walber de Moura Agra Organizador Luiz E duardo Peccinin Volume VII Abuso de Poder e Perda de Mandato 1. Cassação de mandato e sua legitimidade democrática 2. Fraude, corrupção e os diferentes abusos eleitorais 3. Condutas vedadas a agentes públicos em campanha 4. Gravidade, potencialidade e proporcionalidade no direito eleitoral.

Código: 9788545005025
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TRATADO DE DIREITO ELEITORAL VOLUME VII - ABUSO DE PODER E PERDA DE MANDATO

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