O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmátic a penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 1 trata da Parte Geral do Código Penal e a 23ª edição aborda com profundidade os princípios da não culpabilidade e da proibição do excesso, além de estar atualizada de acor do com as mais recentes decisões dos principais tribunais, como o STF, no HC 126.292/2016.