O autor, tributarista conhecido por suas obras de direito tributário, fartamente utilizadas nos tribunais administrativos e judiciais, aproveitou o conhecimento e seus anos de experiência na jurisdição criminal do TRF para redigir esta obra, que apre senta os diversos crimes relacionados à tributação, envolvendo tanto os crimes contra a ordem tributária, propriamente, como também os crimes definidos no Código Penal, na Lei dos Crimes de Abuso de Autoridade e na Lei do Crime de Lavagem de Dinheiro , que são potencialmente aplicáveis às questões tributárias. Nesta obra, cada tipo penal é trabalhado à luz da doutrina específica da jurisprudência dos nossos tribunais, que é apresentada ao operador do direito e que toca a complexa interseção entre o direito penal e o direito tributário.
Código: | 9786555596458 |
EAN: | 9786555596458 |
Peso (kg): | 1,000 |
Altura (cm): | 24,00 |
Largura (cm): | 17,00 |
Espessura (cm): | 0,50 |
TRATADO DE DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO BRASILEIRO - 1ª EDIÇÃO 2022
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