Esta obra procura estar centrada no estudo dos institutos, categorias e conceitos fundamentais do direito processual e do direito processual do trabalho. Nesse diapasão, o conceito de pressupostos processuais ajustado à moderna teoria das questões processuais, gênero que busca englobar os pressupostos de constituição válida da relação jurídica processual e os pressupostos de desenvolvimento válido do processo (também denominados de requisitos de procedibilidade). Pretende apresentar estudo so bre a natureza jurídica da ação, bem como da identificação da ação, as teorias da individuação e da substanciação do pedido e da causa de pedir e a aplicação destas teorias no processo trabalhista. Busca trazer ainda a análise das condições da ação e laborada a partir das modernas teorias referentes à (im)possibilidade jurídica da demanda (e não apenas do pedido), da moderna teoria do interesse de agir ligado à utilidade do provimento (necessidade concreta da atividade jurisdicional e adequação). Tem o intuito de registrar o exame da legitimidade para agir, pela análise da teoria que identificava a legitimação para agir a partir do provimento jurisdicional e da teoria que fixava a legitimação para agir a partir da posição que as pessoas se e ncontravam frente à relação jurídica de direito material afirmada em juízo. E ainda visa apresentar estudo sobre o mérito feito na direção da delimitação deste conceito, distinguindo-o de outros próximos, além de procurar estabelecer o conteúdo e o a lcance da pretensão processual. Busca apresentar temas e capítulos referentes à perspectiva histórica da tutela dos direitos, aos aspectos fundamentais da tutela jurisdicional, a ampliação do estudo da cognição e tutela jurisdicional, do conteúdo e e feitos da sentença, da classificação das ações e sentenças, e abordar a questão da legitimidade para agir nas ações civis públicas em face dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.