A Autora traça as premissas metodológicas do constructivismo lógico-semântico no capítulo 1 e os princípios relacionados à atividade securitária, no capítulo 2. Em seguida, fez minuciosa análise dos contratos de seguro e de resseguro, considerando su as peculiaridades e os tributos correlatos (capítulo 3), para, na sequência, discorrer sobre a tributação das seguradoras e resseguradoras, dando especial atenção ao IRPJ, à CSLL, à Contribuição ao PIS e à COFINS (capítulo 4). Quanto à previdência co mplementar, em primeiro lugar, delimita os aspectos configuradores das entidades que se dedicam a tal atuação e os tributos que lhe dizem respeito (capítulo 5) depois, esclarece o funcionamento dos planos de previdência complementar, concluindo sobr e sua tributação (capítulo 6). Julia de Menezes Nogueira é Doutora e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Professora dos Cursos de Especialização em Direito Tributário do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, da PUC/Cogeae e da Escola Paulista de Direito - EPD. Advogada.
Código: | 9788583100799 |
EAN: | 9788583100799 |
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Altura (cm): | 23,00 |
Largura (cm): | 16,00 |
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TRIBUTAÇÃO DO MERCADO DE SEGUROS- RESSEGUROS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
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