Sobre a obra Tríplice Responsabilidade Ambiental - Elementos para uma Teoria Geral - 1ª Ed - 2024 "Não é novidade que há mais de duas décadas tenho me debruçado no estudo da responsabilidade ambiental. Na doutrina existem ótimos trabalhos sobre o tema, mas sempre sob uma perspectiva setorizada de cada "tipo" de responsabilização: penal, civil e administrativa. Me incomodava a ausência de trabalhos acadêmicos e comerciais que trabalhassem o tema sob um ângulo que tratasse a responsabilização ambiental com um olhar antecedente, qual seja, as bases da responsabilização ambiental, para, aí sim, a fortiori discernir as características principais envolvendo da responsabilidade penal, civil e administrativa. 0 Por este motivo decidi a começar este livro cuja finalidade é tentar dar ao operador do direito uma visão mais distante da extremidade e mais próxima do tronco sobre o tema da responsabilização ambiental. Entendo que só a partir deste olhar antecedente da responsabilização é que se permitirá ter respostas ou explicações para compreender certas frases como "é a lei define que a responsabilidade deve ser subjetiva ou objetiva", ou quando diz que "a ilicitude é irre levante para definir a responsabilidade civil ambiental", quando "são comuns os tipos penais de perigo abstrato na responsabilidade penal ambiental", "nem todo poluidor é um transgressor e nem todo transgressor é um poluidor". Enfim, tentaremos demonstrar neste singelo ensaio que há sim uma razão lógica e sistemática que permite compreender as fatias ou os tipos de responsabilidade a partir de uma teoria geral da responsabilizaçã o ambiental". Trecho de apresentação do autor.
Código: | 9786561201391 |
EAN: | 9786561201391 |
Peso (kg): | 0,000 |
Altura (cm): | 23,00 |
Largura (cm): | 16,00 |
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TRÍPLICE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL - ELEMENTOS PARA UMA TEORIA GERAL - 1ª ED - 2024
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R$161,00