• TUTELA COLETIVA - ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS

A relevância do presente compêndio salta aos olhos, não apenas pela qualificada participação de grandes Autores e por prestarem esta singela homenagem ao Professor Sebastião Sérgio da Silveira, que é um ser humano especial, educador de qualidade, Men tor acadêmico de muitos e, sem qualquer dúvida, um agente de transformação social, mas também porque traz uma abordagem sobre a Tutela Coletiva e seus aspectos materiais e processuais, a partir de um plexo de ideias, por meio das quais o leitor tem a cesso a temas instigantes com reflexões sobre a respectiva matéria e os instrumentos processuais, previstos no ordenamento jurídico como forma indispensável na efetivação da cidadania e do acesso à justiça por meio do direito à jurisdição. A diversi dade de temas e abordagens que se apresentam no cenário jurídico atual são representativas da concretização da mudança de paradigma sobre a tutela coletiva, iniciada pela Constituição Federal de 1988, vez que os anseios sociais e econômicos não se li mitavam mais a direitos individuais garantidos e passaram (e continuam) a exigir uma participação mais expressiva dos cidadãos na efetivação de direitos coletivos e na construção de instrumentos processuais específicos que proporcionem a tutela dos d ireitos coletivos por uma óptica transindividual.

Código: 9786588491447
EAN: 9786588491447
Peso (kg): 1,000
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 0,00

TUTELA COLETIVA - ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$149,00