• TUTELA DE URGÊNCIA NO DIREITO AMBIENTAL: INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO

A Coleção Atlas de Arbitragem oferece à comunidade jurídica trabalhos alentados, profundos e pontuais que procurem esmiuçar cada um dos temas que toquem a arbitragem, coletando as melhores dissertações de mestrado e teses de doutorado sobre a matéria para oferecer os trabalhos aos operadores. O objetivo deste livro é demonstrar a semelhança entre o princípio da precaução e da tutela de urgência e examinar como a técnica processual pode ser aplicada para garantir a efetividade do referido prin cípio do Direito Ambiental. Para tanto, examina ainda alguns casos práticos emblemáticos dos tribunais superiores - Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça - em que a tutela de urgência garantiu a implementação do princípio da precauç ão. Os capítulos foram organizados em quatro partes: I - Tutela de urgência no processo civil brasileiro II - Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e princípio da precaução III - Tutela jurisdicional coletiva do direito ao meio amb iente ecologicamente equilibrado IV - Tutela de urgência e princípio da precaução. O livro pode ser utilizado tanto para os profissionais que pretendam consultar o procedimento de tutela de urgência, abrangendo o contencioso cível de forma geral, como para os que atuam em Direito Ambiental. Leitura complementar para a disciplina Direito Ambiental dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.

Código: 9788597000962
EAN: 9788597000962
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TUTELA DE URGÊNCIA NO DIREITO AMBIENTAL: INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO

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