Esta obra estuda os Direitos da Personalidade da Pessoa Jurídica, no âmbito da sua tutela material e processual, investigando em que medida o ordenamento legal atual é capaz de satisfazer a proteção jurídica efetiva a eles pertinente.A análise do tem a é feita na seguinte ordem: pessoa jurídica (atribuição de personalidade, teorias de sua natureza jurídica e concepção atual de pessoa jurídica) direitos da personalidade da pessoa jurídica (distinção entre direitos humanos, direitos fundamentais e direitos da personalidade conceito, natureza jurídica, características e classificações dos direitos da personalidade fundamentos normativos, doutrinários e jurídicos dos direitos da personalidade da pessoa jurídica) direitos aplicáveis às pessoa s jurídicas em espécie (direito à vida, à propriedade intelectual, à autoria, à honra, ao nome comercial ou empresarial, à imagem, à marca e aos símbolos distintivos, ao segredo e ao sigilo) e tutela processual (aspectos de efetividade processual t utela inibitória, ação civil reparatória prova processual e quantificação do dano moral da pessoa jurídica).Em face da sua abordagem e da qualidade, a presente obra torna-se indispensável aos estudiosos do tema.