A Editora Saraiva, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constit ucional, Civil e Empresarial, Penal, Trabalhista e Previdenciário e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os NovosV ades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa. Indicados para a 2ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. Nosso objetivo foi proporcionar a melhor experiência de conhecimento e estudo. Destaques desta edição:  Atualizado pela Medida Prov isória n. 759 (Regularização Fundiária), de 22-12-2016  Emendas Constitucionais n. 91 a 95, de 2016  Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16-3-2015, atualizada pela Lei n. 13.363, de 25-11-2016)  Adendo Especial: CPC de 1973  Decr eto n. 8.771, de 11-5-2016 (Marco Civil da Internet - regulamento)  Lei n. 13.300, de 23-6-2016 (Mandado de Injunção)  Lei n. 13.303, de 30-6-2016 (Estatuto Jurídico da Empresa Pública)  Decreto n. 8.870, de 5-10-2016 (Simples Exportação)  Le i Complementar n. 155, de 27-10-2016 (alterações no Estatuto da Microempresa).