A escolha dos artigos para este volume prende-se a coincidências entre a situação espanhola do tempo em que foram escritos e a brasileira atual. Na Espanha, vivia-se a expectativa de um governo de esquerda, dirigido por Felipe Gonzáles, e das reforma s que poderiam ser produzidas na legislação penal espanhola num sentido mais liberalizante. No Brasil, vive-se a primeira experiência de um governo também mais afinado - ao menos nas promessas iniciais - com esse quadro de valores.Ambos os países apr esentam forte penetração de traços culturais legados pela Igreja Católica, como sua condenação à eutanásia e ao aborto. Compartilham também os ideais de renovação da legislação penal. Na Espanha, já consolidados pelo Código Penal de 1995, no Brasil, ainda em fase de anteprojetos de reforma do Código Penal.A extrema clareza de raciocínio empregada pelo autor torna esta obra não apenas acessível, mas, sobretudo, imprescindível ao estudante e ao público brasileiro que pretendam de algum modo intera r-se de problemas penais e morais que, por detrás de um sofisticado sistema de apresentação de teses de acolhimento ou repúdio, no fundo são questões simples de ser resolvidas se, como afirma o autor, não se utilizar o Direito Penal para impor pela f orça uma opinião moral sobre outra igualmente legítima.
Código: | 9788520419939 |
EAN: | 9788520419939 |
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VIDA E MORTE NO DIREITO PENAL
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