Direito
Autodeterminação dos povos: direito internacional e reconhecimento ao relativismo cultural
A presente obra tem o condão de evidenciar a importância do direito à autodeterminação dos povos e d..
R$73,55
AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA E A PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Esta obra é um desafio em sede da tutela dos direitos da personalidade, tema inserido no rol dos dir..
R$110,00
AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA E A PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO - 4ª ED. - 2020
Esta obra é um desa o em sede da tutela dos direitos da personalidade, tema inserido no rol dos dire..
R$90,00
AUTOGOVERNO E CONTROLE DO JUDICIARIO NO BRASIL - 1
AUTOGOVERNO E CONTROLE DO JUDICIARIO NO BRASIL - 1..
R$25,00
AUTOINCRIMINAÇÃO E OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
A obra estuda o processo administrativo sancionador a partir de uma importante premissa: a todo proc..
R$32,00
AUTOMAÇÃO DA FORÇA HUMANA DE TRABALHO E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS
Automação da Força Humana de Trabalho e suas Implicações Jurídicas..
R$38,00
AUTONOMIA & DEFENSORIA PÚBLICA - ASPECTOS CONSTITUCIONAIS, HISTÓRICOS E PROCESSUAIS
No livro, encontramos experimentados e respeitados autores a oferecer suas lúcidas contribuições. Sã..
R$89,90
AUTONOMIA COLECTIVA DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRACAO - CRISE DO MODELO CL - 1
AUTONOMIA COLECTIVA DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRACAO - CRISE DO MODELO CL - 1..
R$55,00
Autonomia contratual e direito tributário: a norma geral anti-elisão
A chamada cláusula geral anti-elisão (presente no Direito português no artigo 38°, 2 da lei Geral Tr..
R$159,00
AUTONOMIA DA VONTADE DIREITO INTERNO E INTERNACIONAL - 1
AUTONOMIA DA VONTADE DIREITO INTERNO E INTERNACIONAL - 1..
R$44,00
AUTONOMIA DA VONTADE E EFICACIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - 1
AUTONOMIA DA VONTADE E EFICACIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - 1..
R$29,00
AUTONOMIA DA VONTADE NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS INTERNACIONAIS DE CONSUMO
A regulação das relações jurídicas no ciberespaço deve desvincular-se dos conceitos tradicionais de ..
R$149,90
AUTONOMIA DA VONTADE NOS CONTRATOS ELETRONICOS INTERNACIONAIS DE CONSUMO - 1
A regulação das relações jurídicas no ciberespaço deve desvincular-se dos conceitos tradicionais de ..
R$77,70
AUTONOMIA DOS DANOS ESTÉTICOS, A - 2021
Este livro tem como objetivo apresentar um estudo sobre o dano estético, delimitando sua autonomia f..
R$85,00
AUTONOMIA DOS ESTADOS FEDERADOS E DIREITO EDUCACIONAL - 1
AUTONOMIA DOS ESTADOS FEDERADOS E DIREITO EDUCACIONAL - 1..
R$78,00