Direito


O desporto na constituição europeia: o fim do ''''dilema de Hamlet''''

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O binómio Desporto/UE, marcante no quadro da construção europeia, ultrapassa o âmbito jurídico, move..

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O DEVEDOR CONTUMAZ NO DIREITO TRIBUTÁRIO

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O estudo do devedor contumaz no Direito Tributário vem adquirindo rápida expansão: a cada ano são ed..

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O DEVER DE DECLARACAO INICIAL DO RISCO NO CONTRATO

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O DEVER DE DIVULGAR FATO RELEVANTE NA COMPANHIA ABERTA

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Episódios recentes de falência de grandes conglomerados empresariais e descobertas de prejuízos mili..

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O dever de divulgar fato relevante na companhia aberta

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O mercado de bolsa de valores cresceu de forma significativa nos últimos anos, tanto com o ingresso ..

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O dever de lealdade do trabalhador após a cessação do contrato de trabalho

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O objeto deste estudo é o dever de lealdade do trabalhador, sobretudo após o termo da relação labora..

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O DEVER DE MOTIVAÇÃO DA DESPEDIDA NA ORDEM JURÍDICO-CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

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E se a ordem econômica posta se centra sobre o trabalho subordinado, nada mais correto, justo e, por..

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O DEVER DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

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O DEVER DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS - CONFORME NOVO CPC

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O dever de neutralidade e as competências da Assembleia Geral na Pendência da OPA

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O lançamento de uma OPA faz frequentemente surgir um foco de tensão entre o conselho de administraçã..

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O dever de renegociar no âmbito pré-insolvencial

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"O dever de renegociar no âmbito pré-insolvencial" é uma obra que alia uma sistematização teórica in..

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O dever de revelação como problema de independência e imparcialidade dos árbitros

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O presente trabalho ocupa-se do dever de revelação dos árbitros, dando-se ênfase ao seu estudo no âm..

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O dever de revelação do árbitro

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A obra tem como objeto um dos temas causadores de maiores incertezas quando se aborda a indicação de..

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O DEVER DO ADVOGADO

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Esta obra constitui uma resposta de Ruy Barbosa, que muito realizou pela política e pelo direito des..

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O DEVER DO ADVOGADO: POSSE DE DIREITOS AUTORAIS

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Rui Barbosa, advogado, jornalista, escritor, jurisconsulto e político, foi um dos brasileiros de mai..

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