Direito
O INTERDITO PROIBITÓRIO NO DIREITO BRASILEIRO - DE ACORDO COM O NOVO CPC
O Interdito Proibitório no Direito Brasileiro nasce como referência indispensável para todos - magis..
R$59,90
O interesse da sociedade nas deliberações sociais
A defesa da empresa como uma realidade institucional susceptível de perdurar no tempo, fonte de cria..
R$159,00
O INTERESSE PÚBLICO CONSTITUCIONAL
A obra faz uma análise dialética do conteúdo semântico-axiológico-jurídico-hermenêutico do "interess..
R$86,00
O INTERESSE PÚBLICO SOB A CRÍTICA DA TEORIA CRÍTICA
A Editora Contracorrente tem a satisfação de publicar o livro O interesse público sob a crítica da T..
R$88,00
O INTERROGATORIO DE TESTEMUNHAS - SUA PRATICA NA ADVOCACIA - 1
O INTERROGATORIO DE TESTEMUNHAS - SUA PRATICA NA ADVOCACIA - 1..
R$45,00
O INUSITADO NA ADVOCACIA
O inusitado na advocacia é um conjunto de narrativas acerca de situações vivenciadas pelo autor ao l..
R$47,00
O investimento directo estrangeiro e a fiscalidade
Na sequência do convite do Prof. Doutor Coutinho de Abreu, presidente do IDET - Instituto de Direito..
R$171,45
O INVESTIMENTO ESTRANGEIRO E AS ATIVIDADES PÚBLICAS: REGIME JURÍDICO DOMÉSTICO E CONTRIBUIÇÕES DA OCDE E OMC NA REGULAÇÃO E CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVAS
O investimento estrangeiro é tema imprescindível das economias contemporâneas, sejam elas de países ..
R$169,00
O INVIOLÁVEL E O INTOCÁVEL NO DIREITO PROCESSUAL PENAL
A presente coletânea oferece ao público brasileiro três estudos do processualista e penalista Jürgen..
R$105,00
O IPTU COMO INSTRUMENTO DE ATUAÇÃO URBANÍSTICA
Fixa-se na análise do aspecto extrafiscal desse tributo para sua utilização na ordenação urbana, com..
R$43,00
O IRPJ nas permutas imobiliárias realizadas por pessoas jurídicas optantes pelo regime do lucro presumido
A obra trata de tema de elevada relevância no âmbito do setor imobiliário: as permutas de imóveis. P..
R$118,00
O ISS NO CONTRATO DE FRANQUIA
O ISS incide sobre a prestação dos serviços preceituados no rol contido na lista anexa à Lei Complem..
R$71,76
O ISSQN E A DETERMINAÇÃO DO LOCAL DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA - 1ª EDIÇÃO DE 2013
A obra aborda a problemática que permeia a definição do local da incidência tributária do ISSQN, tem..
R$97,00
O IVA nas actividades culturais, educativas, recreativas, desportivas e de assistência médica ou social
O presente texto pretende ser uma análise dos aspetos do regime jurídico do IVA ligados à prossecuçã..
R$169,00
O IVA Português no Tribunal de Justiça da União Europeia: Nº 22
A presente obra contém uma explanação exaustiva das situações em que o Tribunal de Justiça da União ..
R$299,00