Direito
O MINISTÉRIO PÚBLICO E SEU PAPEL ARTICULADOR JUNTO AO SUS
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O MINISTÉRIO PÚBLICO E SUAS INVESTIGAÇÕES INDEPENDENTES - 1 ED./2007
Apresentação das posições mais atualizadas de nossos Tribunais sobre uma das mais polêmicas questões..
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O MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
A presente obra trata da investigação criminal em seus vários aspectos: formas de investigações atua..
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O Ministério Público no acesso ao direito e à justiça: "porta de entrada" para a cidadania
O Ministério Público é, nos dias que correm, um ator incontornável dentro do poder judicial. Pese em..
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O MINISTÉRIO PÚBLICO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE-REVOLUÇÕES INSTITUCIONAIS NECESSÁRIAS
Marconi Antas Falcone de Melo apresenta, aqui, o resultado não apenas de uma pesquisa científica esp..
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O MITO DA PROPRIEDADE
Numa economia capitalista, os impostos não são um simples meio pelo qual são pagos a estrutura do go..
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O MITO DA PROPRIEDADE
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O MITO EUA: UM PAÍS SEM DIREITOS TRABALHISTAS?
Além de mostrar para quem quer que seja a fragilidade científica dos mitos que grassam no senso comu..
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O MODELO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR: DO PROCESSO CIVIL SANCIONADOR AO NE BIS IN IDEM
A autora, especialmente vocacionada para as letras jurídicas, chamou a si a responsabilidade de enfr..
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O MODELO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO - AS AÇÕES COLETIVAS E O JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS
O julgamento de casos repetitivos é uma das maiores apostas do novo modelo processual. O texto de Ju..
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O modelo de pós-pagamento nos contratos de plano de saúde e a viabilização do direito de extensão do benefício pós-emprego
Trata do direito de manutenção do plano de saúde coletivo empresarial pelo ex-empregado, do qual era..
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O modelo decisório do Supremo Tribunal Federal: o atual padrão nas deliberações ativistas
O livro "O modelo decisório do Supremo Tribunal Federal: o atual padrão nas deliberações ativistas" ..
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O MODELO GERENCIAL - ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS NÃO-ESTATAIS E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA
A criação de serviços sociais autônomos e organizações sociais geralmente não está inserida no conte..
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O momento constituinte: os direitos sociais na constituição
A crise financeira veio colocar a questão da reforma do Estado Social na ordem do dia. Em Portugal, ..
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O momento da formação do contrato: das negociações preliminares ao vínculo contratual
O trabalho tem por objetivo analisar a formação dos contratos cuja conclusão não é instantânea, isto..
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